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Gastos com auxílio-moradia de juízes caem 98%

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano. Antes, as regras permitiam o privilégio em qualquer caso. No caso em que marido e mulher fossem magistrados, ambos recebiam o valor, mas bastaram quatro regras para acabar a farra. Curiosamente, o “auxílio” beneficiava as carreiras mais bem pagadas do setor público.

Um juiz só pode receber o auxílio-moradia, hoje de quase R$5 mil, se não houver imóvel funcional disponível para ser ocupado.

Se o cônjuge do magistrado não receber auxílio, nem ocupar imóvel funcional, o auxílio-moradia pode ser pago.

É proibido o auxílio-moradia ao magistrado ou ao cônjuge que sejam donos de imóvel na comarca onde atuam.

As regras do CNJ foram seguidas pelo Ministério Público da União, que somente em 2018, gastou R$124 milhões na farra do auxílio-moradia. *CLÁUDIO HUMBERTO

Delegado Inácio Rodrigues é o pré-candidato do PT à Prefeito de Pau dos Ferros

Como o Jornal Folha Regional antecipou a reunião do PT aclamou o nome de Dr. Inácio como pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros

Em reunião deliberativa realizada na tarde deste sábado, 15, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pau dos Ferros debateu uma série de assuntos pertinentes ao pleito eleitoral de 2020.

Dentro os pontos, foi escolhido o nome do Delegado Inácio Rodrigues como pré-candidato a Prefeito da cidade de Pau dos Ferros. A partir de agora, o partido irá dialogar com as demais legendas para reunir todas as forças que fazem oposição à atual gestão municipal.

“Vamos conversar com todos aqueles que não concordam com essa forma de governar. Precisamos ir no ponto chave das demandas que a população anseia. Um gestor precisa encarar de frente os problemas de forma enérgica, firme e com solução, o que não se vê nessa atual administração. O momento é de união de todos! ”, disse o pré-candidato.

Também foi debatido sobre a disputa ao legislativo municipal, onde foi deliberado que o Partido irá lançar o maior número possível de candidatos e candidatas.

Do Folha Regional

Logo após a reunião Dr Inácio já na condição de pré-candidato visitou dona Maria Rêgo na sua residência. O ex prefeito Fabrício Torquato também conversou muito com Dr Inácio e parabenizou o PT pela decisão sensata.

Ambulância que transportava criança de Pau dos Ferros fica destruída após atropelar animal na pista

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Pau dos Ferros que transportava uma criança se envolveu em um grave acidente nesta madrugada, na altura do município de Apodi.

Pelas primeiras informações, a ambulância colidiu com um animal na rodovia. O impacto destruiu a frente do veículo e fez com ele fosse jogado para fora da pista.

O veículo transportava uma criança que bebeu querosene. Apesar do susto, as vítimas tiveram apenas ferimentos leves.

PRF flagra 70 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica em Natal, Caicó e Mossoró no fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal realizou entre às 22 h deste sábado (15) e às 06 h de domingo (16), em todo o Estado do RN, uma grande ação coordenada de fiscalização de embriaguez ao volante. A blitz aconteceu em seis pontos de rodovias: região metropolitana de Natal, Mossoró e Caicó.

Durante o evento, que faz parte da Operação Rodovida, foram abordados 576 veículos, com a intenção de impedir a combinação de embriaguez com a direção de veículos automotores. 544 motoristas passaram pelo teste do bafômetro, dos quais 70 foram autuados por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Houve ainda o recolhimento de 30 veículos ao depósito, em virtude da constatação de irregularidades diversas e que não puderam ser sanadas no local.

Esta foi a segunda ação integrada de fiscalização de embriaguez ao volante, realizada durante a Operação Rodovida 2019/2020. Essa última teve como objetivo, chamar a atenção dos motoristas para evitar o uso de bebida alcoólica enquanto dirige, durante o Carnaval. *BLOG DE FLÁVIO MARINHO

Documento do carro terá só versão digital até junho de 2020

A partir deste ano, o documento do carro não vai mais ser impresso. Nove estados já adotaram a mudança. O restante do país tem até junho para se adaptar.

Para ter a nova versão, o motorista deve baixar um aplicativo gratuito no site do Detran. Depois que pagar o IPVA, o documento aparece na tela do aparelho. Os policiais podem ter acesso ao documento aproximando o leitor do QR Code (código de barras em formato quadrado localizado na parte interna do documento). As carteiras  emitidas a partir de 2017 já contam com esse item de segurança. O motorista que não tiver o QR Code deve tirar uma segunda via do documento. *Veja

Na volta às aulas, nutricionista potiguar dá dicas de como montar lanches saudáveis e divertidos

Alimentos saudáveis fazem bem ao estudante e são essenciais para o bom desenvolvimento — Foto: Divulgação

Com a nova rotina de acordar cedo com a volta às aulas, muitas famílias acabam procurando opções de lanches rápidos para suprir as necessidades alimentares durante a correria do dia-a-dia. No entanto, a nutricionista Aline Santos explica que há inúmeras opções de comidas rápidas e acessíveis que garantem às crianças e adolescentes uma alimentação muito mais rica em nutrientes. Por isso, é hora de esquecer as versões industrializadas e conferir todas as dicas para montar uma lancheira saudável.

Segundo Aline Santos, nutricionista do Colégio das Neves em Natal, é importante que as famílias passem a incluir alimentos saudáveis, que façam bem ao estudante e que contribuam para o bom desenvolvimento escolar.

“Muitas famílias querem que a criança tenha desjejum, almoço e jantar, mas acabam montando lancheiras com biscoitos recheados, salgadinhos, doces, sucos industrializados e refrigerantes. Construir essa rotina de alimentação pode influenciar a criança somente a gostar desse tipo de produto, o que pode ser prejudicial à saúde física e até mesmo emocional dos alunos”, explica a profissional especializada em saúde infantil.

Apesar da rotina diária que acaba favorecendo a compra de alimentos prontos, Aline recomenda que os pais levem em consideração opções mais saudáveis para as crianças e os adolescentes.

“Para garantir as melhores escolhas, é necessário prestar mais atenção ao que está nos rótulos e embalagens, observando a quantidade de açúcar, sal e gordura, além de corantes, conservantes, aromatizantes, acidulantes e estabilizantes. Quanto mais natural for o alimento, melhor”, sugere.

Para a volta às aulas, a dica é que as lancheiras contenham ao menos uma fruta, de preferência às que contenham casca comestível. Também é interessante que haja sempre a complementação com uma proteína, que pode ser queijo, ovos ou iogurte.

Ainda de acordo com Aline Santos, carboidrato é outro item essencial na lancheira porque fornece energia. Isso ajuda a ampliar o cardápio das crianças, que pode variar de acordo com os dias e com as inúmeras combinações. Tapioca, batata doce, cuscuz, pães integrais, biscoitos sem recheio ou bolos caseiros também são itens que cabem na lancheira.

A aparência do lanche deve ser atrativa e organizada de maneira que as crianças possam se interessar pela comida. Entre as dicas, segundo Aline, o lanche deve ter uma variedade de texturas, cores e formas. “Envolver a criança na montagem da lancheira também é um importante momento para demonstração de carinho, além de ser uma atividade divertida”, comenta. *G1 RN

Montagem da lancheira pode ajudar as crianças a se habituarem com uma rotina mais saudável — Foto: Divulgação

Desemprego cai 0,8% no RN em 2019 e taxa de informalidade fica em 48%, diz IBGE

O desemprego caiu de 13,4% para 12,6% no Rio Grande do Norte em 2019, segundo apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda de 0,8% – que representa estabilidade – também foi registrada no último trimestre de 2019 em comparação ao 3º trimestre.

Dessa forma, o RN terminou o ano na 11ª posição entre os estados com maior número de desempregados. O primeiro lugar foi a Bahia, com 16%.

Outro aspecto apontado com destaque na pesquisa foi a taxa média anual de informalidade, já que o Rio Grande do Norte e outros 19 estados tiveram esse dado como recorde em 2019. No RN, essa taxa cresceu de forma progressiva nos últimos quatro anos e em 2019 registrou 48,4% – apenas 0,1% a mais que em 2018.

Com esse número, o estado foi o 13º na lista entre todos do Brasil. O primeiro lugar na taxa de informalidade é o Pará com 62,4%. A média no país foi de 41,1%.

Taxa de informalidade por estado — Foto: Divulgação/IBGE

Entre os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o Rio Grande do Norte aparece apenas na 20ª posição no Brasil, com 60,9% entre os ocupados. O primeiro lugar é Santa Catarina, com 87,7%.

O Rio Grande do Norte também teve uma taxa de 28,4% de trabalhadores por conta própria entre os ocupados, o que representa a 12ª posição em todo o Brasil. O primeiro lugar é o Amapá, com 37,3%. Além disso, é o quinto na lista de maior taxa de subutilização da força de trabalho, com 34,9%. O primeiro lugar, o Piauí, tem 42%.

A pesquisa considera subocupado aquelas pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais.

Trabalhos sem carteira assinada atingiram recorde — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

Dados do 4º trimestre

A faixa de idade que mais acumula desempregados no Rio Grande do Norte é entre os 25 e 39 anos. Ao todo, 40,9% dos desocupados apontados no 4º trimestre pelo IBGE são dessa faixa. Com 32% estão os entre 18 e 24 anos e com 21,4% os entre 40 e 59.

As pessoas entre 14 e 17 anos somam 4,2% dos desempregados, enquanto os com 60 ou mais 1,6%.

Distribuição de pessoas desocupadas por idade — Foto: Divulgação/IBGE

A maioria desse percentual de pessoas desocupadas é do sexo feminino, com 53,8%. Os homens são 46,2%.

Distribuição por sexo — Foto: Divulgação/IBGE

Outro dado levantado na PNAD Contínua do 4º trimestre de 2019 aponta que os salários dos homens, em médio, foram maiores que os das mulheres no ano passado. O homem teve um rendimento mensal médio de R$ 2.109, enquanto as mulheres tiveram de R$ 1.791.

Rendimento mensal médio RN — Foto: Divulgação/IBGE

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Governo vai leiloar antigo prédio da Receita Federal em Pau dos Ferros

No dia 24 de abril de 2020, das 09:00 as 11:00, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, a União, por intermédio do Ministério da Economia, via Superintendência do Patrimônio da União, irá alienar o domínio útil e benfeitorias do imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 128, Centro de Pau dos Ferros, antiga Sede da Receita Federal. O valor mínimo da venda será R$ 802,896,36.

O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, no dia 10 de fevereiro de 2020.

A venda do ativo em questão será realizada em conformidade com a diretriz do Governo Federal de alienar bens imobiliários inservíveis para a administração publica federal.

Câncer: Inca alerta para sinais e sintomas persistentes em crianças

No Dia Internacional do Câncer na Infância, lembrado neste sábado dia (15), o alerta do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é para os sinais e sintomas persistentes em crianças e adolescentes, mesmo aqueles que indicam para doenças comuns. De acordo com a chefe da Seção de Oncologia Pediátrica do Inca, Sima Ferman, alguns estudos indicam que mais de três idas ao médico com o mesmo sintoma é uma situação que merece atenção especial.

Os sinais do câncer pediátrico, muitas vezes, são parecidos com os de doenças comuns entre crianças e adolescentes, por isso o diagnóstico é um grande desafio, segundo a especialista. “Não significa que qualquer sinal e sintoma é câncer, mas toda criança precisa ser acompanhada pelo pediatra regularmente, toda queixa da criança precisa ser valorizada tanto pelos pais quanto pelos profissionais de saúde”, explicou.

Alguns sintomas são palidez, manchas roxas, dor na perna, caroços e inchaços indolores, perda de peso inexplicável, inchaço da barriga, alterações nos olhos, dor de cabeça, fadiga, tontura e sonolência. A previsão do Inca, é que em 2020 sejam registrados mais de 8,4 mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes.

Diagnosticar precocemente é importante pois não é possível prevenir o câncer infantojuvenil. A especialista explicou à Agência Brasil que, na maioria das vezes, a doença em crianças e adolescente tem causa desconhecida. “No adulto, por exemplo, a pessoa que fuma pode desenvolver câncer de pulmão, então são fatores ambientais e de estilo de vida que muitas vezes são associados ao aparecimento do câncer. Na criança, são fatores intrínsecos do seu próprio corpo. O que nós temos, então, que fazer, para conseguir a maior chance de cura, é um diagnóstico precoce”, disse.

Tratamento especializado

O Dia Internacional do Câncer na Infância, criado em 2002 pela Childhood Cancer International, simboliza uma campanha global para conscientizar sobre o câncer infantil e expressar apoio às crianças e adolescentes e suas famílias. O foco, em 2020, é a redução de fronteiras e o aumento do acesso aos cuidados e à cura.

De acordo com Sima, além da identificação precoce da doença, a grande preocupação é para onde encaminhar os pacientes, já que a maior parte dos centros especializados em oncologia pediátrica estão no Sudeste do Brasil. Existem, atualmente, 317 unidades e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas nem todos com atendimento especializado para crianças e adolescentes.

Os tipos mais comuns de câncer infantil são leucemias (câncer dos tecidos produtores de sangue) e tumores no sistema nervoso e linfomas (câncer do sistema linfático). E o tratamento da criança é todo diferenciado. Segundo a médica do Inca, há um esforço tanto do governo quanto de organizações não governamentais de ampliar a rede de centros especializados pelo país para que o paciente não precise migrar para fazer o tratamento, que pode levar de seis meses a dois anos. “Mas isso ainda é perspectiva para o futuro”, disse.

Cura

Em todo o mundo, o câncer representa a primeira causa de morte, 8% do total, por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade. Mas com o diagnóstico precoce e o tratamento especializado, o câncer pediátrico é potencialmente curável.

Nos países de alta renda, a cura chega a 80% dos casos. “No Brasil e outros países de baixa e média rendas existe ainda uma lacuna em relação a esse percentual, principalmente porque, ainda, muitas crianças chegam ao centro de tratamento com a doença avançada”, explicou Sima Ferman. No Brasil a taxa de cura é de 65%.

Segundo ela, há muitas questões socioeconômicas que interferem no resultado do tratamento, pois impedem que o paciente cumpra as idas necessárias ao hospital. “Por essa razão, sempre pensamos que, aqui no nosso país, não é só tratar a doença em si, mas temos que dar condições para os pacientes chegarem ao hospital”, disse, citando entidades que oferecem casas de apoio como o Instituto Ronald McDonald. A assistência social também é fundamental para que o paciente consiga as ajudas possíveis por meio do governo.

A médica do Inca destaca ainda que os pais precisam estar conscientes da importância do tratamento ser feito na totalidade e precisam manter a esperança que o seu filho vai ficar bem. “O câncer hoje em dia não é uma doença que a gente deve temer, mas sim é uma doença que é uma sinônimo de luta pela vida”, disse.

“As crianças são surpreendentes. Muitas vezes os pais querem proteger seus filhos, quando, na verdade, eles dão muita força para seus pais”. *Agência Brasil

Aliados de Bolsonaro tentam construir bases para as eleições municipais no Nordeste

Na disputa presidencial de 2018, foram os votos do Nordeste que impediram Jair Bolsonaro de conseguir uma vitória acachapante já no primeiro turno. No ano passado, os governadores da região protagonizaram duros embates com o novo presidente e se consolidaram como um núcleo de oposição. Bolsonaristas, porém, enxergam na eleição municipal deste ano uma oportunidade de mudar, ao menos em parte, esse cenário.

As principais esperanças de furar a bolha da esquerda e fincar o pé no Nordeste estão nas cidades em que Bolsonaro venceu Fernando Haddad (PT) na disputa de 2018. Apesar da ampla vitória do petista na região no segundo turno da eleição (69,7% a 30,3%), o atual presidente se saiu melhor em três capitais: Natal, Maceió e João Pessoa.

Lideranças da esquerda dos estados dessas três cidades admitem que candidatos de Bolsonaro são uma ameaça. Lembram, porém, que os aliados do presidente podem se perder na dificuldade para viabilizar o novo partido, o Aliança pelo Brasil, e nas disputas internas dentro do próprio grupo pelo posto de candidato. Colocam em dúvida também a disposição de Bolsonaro de se envolver nos pleitos. *O GLOBO

Governo trava concursos públicos para tentar aprovar reforma administrativa

A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. À espera da definição, pelo presidente Jair Bolsonaro, do melhor momento político para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta – que promete mexer com as carreiras do funcionalismo – receber o aval dos parlamentares.

A aposta do governo é de que o “estrangulamento” natural dos serviços públicos, decorrente de um grande número previsto de pedidos de aposentadoria neste e nos próximos anos, acabe fazendo com que as próprias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos órgãos federais. Outro fator que pesa nessa balança é o consequente aumento da carga de trabalho.

Desde o ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado atenção para a quantidade de servidores que devem deixar os cargos nos quatro anos de governo Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Economia, são 22 mil aposentadorias previstas no funcionalismo federal em 2020. Outras 16,7 mil são estimadas para 2021 e mais 20,8 mil em 2022, totalizando quase 60 mil servidores em três anos.

Pelos cálculos da pasta, 21% dos servidores vão se aposentar até 2024. Outros 42% deixam o posto até 2030 e 61%, até 2039. Os novos servidores que irão entrar para o serviço público depois da aprovação da reforma já estariam sob o guarda-chuva de um novo regime.

Após promessas e recuos, Bolsonaro garantiu que enviará a reforma ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Documento do governo que serviu de referência para elaboração da proposta, obtido pelo Estado, mostra que a porta aberta para as mudanças se baseia em dois fatores: o alto volume de aposentadorias nos próximos anos e a transformação digital dos serviços públicos.

A equipe do ministro da Economia considera que tem uma “janela de oportunidade” para fazer as mudanças do chamado “RH do governo”, uma das mais complexas reformas e tema de difícil aprovação no Congresso, devido à força e organização do funcionalismo dentro do Parlamento.

Integrantes da área econômica, em conversas com as lideranças sindicais, têm reforçado esse ponto e alertado que a proposta não altera as regras para os servidores atuais, tampouco a remuneração. *ESTADÃO CONTEÚDO