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Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Ministério Público para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas.
No sábado (22), o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido da PGR para suspender trechos da resolução, porque não havia os requisitos necessários para a concessão de uma decisão liminar (provisória), além da “necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições”.
A PGR pediu que Fachin revisse sua decisão ou que o pedido fosse levado ao colegiado do STF, em sessão virtual. Na decisão, o relator já tinha liberado o tema para julgamento no plenário virtual.
O juiz da Suprema Corte de Nova York, Ralph Porzio, determinou na segunda-feira (24.out.2022) que a cidade de Nova York deve recontratar os funcionários públicos demitidos por não terem se vacinado contra a covid-19. A decisão não é definitiva e a prefeitura ainda pode recorrer.
Segundo o magistrado, a obrigatoriedade da vacinação é “arbitrária” e viola os direitos individuais. A ordem também estabelece o pagamento de salários correspondente ao tempo de afastamento.
As demissões se deram depois que Nova York anunciou no ano passado que a vacinação seria obrigatória para profissionais da saúde. Em 20 de outubro de 2021, a rede Northwell Health, considerada a maior prestadora de serviços de saúde de Nova York, demitiu 1.400 funcionários não vacinados.
Segundo o juiz, a vacina contra o coronavírus “não impede que um indivíduo contraia ou transmita” a doença. Porzio disse ainda que os funcionários não deveriam ter sido demitidos “por optarem por não se proteger”.
“Casos de ruptura ocorrem, mesmo para quem foi vacinado contra a covid-19. O presidente Joe Biden disse que a pandemia acabou. O estado de Nova York encerrou o estado de emergência de covid-19 há mais de 1 mês”, escreveu.
Com um déficit de 3,8 mil servidores na Polícia Civil, as entidades de representação da categoria apontam a necessidade de aumento do efetivo, com a convocação dos classificados no último concurso. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis, o Estado teria como repor mais 115 vagas de agentes, escrivães e delegados, deixadas por aposentadorias, exonerações e falecimentos, além das 360 nomeações efetivadas na semana passada. A comissão de classificados do certame diz que há espaço para reposição imediata dos postos, mas “falta de vontade política”. Com 1.251 agentes, RN tem hoje menos policiais do que em 2016, quando o baixo efetivo de 1.352 agentes motivou a abertura do concurso, segundo levantamento.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público autorizaram o governo a repor as aposentadorias e as mortes desde 2016, que poderiam ter sido repostos de forma imediata pelo governo, mas o governo não quis, preferiu fazer uma turma menor de 400 e só formou 360. Se o governo quiser tem vaga de reposição imediata, não precisa nem fazer acordo. É isso que estamos cobrando”, diz Adson Felipe Rocha, membro da comissão dos classificados. A TN tentou ouvir o Governo do Estado sobre a possibilidade de novas convocações, mas não obteve retorno.
Entidades representativas dos policiais civis ressaltam que o processo em curso, que deve empossar 360 agentes até novembro, somente repõe parte das vagas abertas pelos policiais que se aposentaram e não representa incremento real do efetivo. Com os novos convocados, o efetivo deve chegar próximo a 1,5 mil agentes, mas o organograma da instituição prevê 5.150 profissionais, portanto o déficit deve permanecer na casa dos 70%. Atualmente, sem os novos nomes, o déficit da corporação é de 75,8%. O Estado ainda terá mais 154 vacâncias, de policiais civis aptos a pedir aposentadoria.
Edilza Faustino, presidente do Sinpol, diz que a corporação trabalha hoje com cerca de 25% do efetivo previsto em lei. “Os novos 360 são importantes, mas não suprem a necessidade. Além de ser vaga para reposição, ainda não repõe todas as vagas. Ainda foram criadas 20 novas delegacias, sendo sete de defesa da mulher. Temos um déficit gigante de efetivo e se faz um concurso só para repor vagas e ainda cria novas delegacias. Mais delegacias demandam mais pessoal. Não estou dizendo que as delegacias não são importantes, pelo contrário, mas é preciso aumento de efetivo”, detalha.
De acordo com a comissão do concurso, outros 1.569 classificados, entre agentes, delegados e escrivães, aguardam convocação, o que ainda não tem data para acontecer. Todos já foram aprovados em todas as etapas anteriores ao Curso de Formação (CF). Para a primeira turma do CF foram chamados 400 classificados, sendo 300 agentes, 50 escrivães e 50 delegados. “A gente está pedindo novas turmas. Estamos cobrando uma segunda e uma terceira turma”, complementa.
Foto: Assessoria PT/Cleber Caetano/Palácio do Planalto
Pesquisa PoderData sobre a disputa para presidente mostra cenário de estabilidade ainda favorável ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registra 53% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 47%. O estudo foi realizado de 23 a 25 de outubro de 2022, com 5.000 entrevistas e margem de erro de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.
Há uma semana, Lula tinha 52% contra 48% de Bolsonaro quando se consideram só os votos válidos – desprezando brancos e nulos. A distância entre os finalistas foi de 4 para 6 pontos em uma semana.
“Ainda vejo um cenário de estabilidade. As variações foram dentro da margem de erro. Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa. Não se pode dizer isso de maneira definitiva, mas foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados”, diz o cientista político Rodolfo Costa Pinto, 31 anos, coordenador do PoderData.
A operação do transporte público de Natal para o próximo domingo de eleições (30) foi definida pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). De acordo com o planejamento, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo. Quanto aos opcionais, 100% das linhas irão operar.
O horário da operação com transporte gratuito para toda população será das 06h às 19h, com catraca livre, conforme decisão e anúncio do prefeito Álvaro Dias nesta segunda-feira (24). Os horários das linhas da operação especial de domingo estarão disponibilizados no site www.natal.rn.gov.br/sttu na próxima quinta-feira (27).
Ainda na operação para o dia das eleições, a STTU definiu o efetivo de 60 agentes de mobilidade urbana que irão fiscalizar e garantir a fluidez no trânsito, além das equipes de manutenção semafórica que estarão de prontidão para atender qualquer ocorrência na nossa cidade.
A redução nos preços dos combustíveis fez as famílias brasileiras gastarem menos com transportes em outubro. O grupo Transportes passou de uma queda de 2,35% em setembro para um recuo de 0,64% em outubro, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo foi responsável por -0,13 ponto porcentual para a formação da taxa de 0,16% do IPCA-15 neste mês.
A deflação no grupo foi puxada pela queda de 6,14% no preço dos combustíveis. A gasolina caiu 5,92%, maior contribuição negativa para o IPCA-15 do mês, -0,29 ponto porcentual. Houve quedas também no etanol (-9,47%), gás veicular (-1,33%) e óleo diesel (-3,52%).
É saudável levar crianças ao cemitério? Psicóloga do luto explica como a família pode conduzir esse momento
Novembro é um mês marcado pelo Dia de Finados, uma data que pode ser difícil para pessoas que perderam um ente querido. O dia em si é um marco que convida a parar um pouco para lembrar dos que já foram. Mas, se para adultos lidar com o vazio da perda já é uma missão que demanda muita maturidade emocional e reflexão, como esse processo de adaptação ao luto acontece com as crianças?
Pelo fato de ainda estarem em desenvolvimento cognitivo e emocional, o tema morte ainda é muito subjetivo para as crianças menores. Dentro desse contexto, cabe aos adultos responsáveis introduzirem o tema, deixando de lado os tabus que envolvem o assunto e o tratando com naturalidade.
Em Natal, cemitérios e crematórios já se preparam para receber um grande fluxo de visitantes durante o mês, mais especificamente no dia 2 de novembro, e a dúvida de muitos pais é se é ou não recomendado levar crianças junto. Para Beatriz Mendes, psicóloga especialista em luto no cemitério e crematório Morada da Paz, o importante antes de tudo é iniciar um diálogo prévio sobre o assunto.
“A recomendação é que os pais possam pensar junto à criança sobre essa possibilidade. Elas jamais devem ser obrigadas a ir. Quando a questão é a participação dos pequenos em rituais, é importante levar em consideração a idade, e preparar a criança para o que ela vai encontrar e como funcionará o momento da despedida. Diante disso, ela poderá ter mais recursos para decidir ir ou não”, explica Beatriz.
Caso a criança deseje ir, a psicóloga reforça que, mesmo depois de prepará-la para o que vai acontecer, é importante que os responsáveis se mantenham sempre presentes e atentos aos sinais que ela dá. “Em um momento tão sensível e, provavelmente, tão novo na vida da criança, é importante ter alguém de confiança respeitando suas necessidades, inclusive se ela desejar voltar para casa”.
É compreensível que os pais, na tentativa de se blindarem de conversas difíceis e de proteger a criança da dor do luto, acabem excluindo os pequenos desse momento, não dando a eles a chance de se despedirem. Porém, a psicóloga Beatriz Mendes reforça que esse é um momento para ser vivido como uma família.
“É importante que a criança possa ter acesso imediato à informação correta sobre o que aconteceu e a possibilidade de fazer perguntas. Além disso, o mais saudável é deixar que a criança participe do luto familiar, entendendo que ela terá espaço para expressar seus sentimentos, bem como manter a pessoa falecida em suas lembranças”, finaliza.
NOTA - ANTÔNIO MARTINS RN
VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Gratuidade Passagem Ônibus
MinutodaCâmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
Adolescente de 16 anos vítima de exploração sexual é resgatada de casa de prostituição em João Câmara
Uma adolescente de 16 anos vítima de exploração sexual foi resgatada de uma casa de prostituição em João Câmara, no Agreste potiguar, na noite de terça-feira (25).
A operação foi conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também prendeu a gerente do estabelecimento e conduziu os envolvidos para a Polícia Civil.
O caso aconteceu na altura do km 102 da BR 406. Os policiais não informaram há quanto tempo a vítima trabalhava no local.
Ainda de acordo com a corporação, a gerente do estabelecimento deverá responder pelo crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
ESCÂNDALO RADIOLÃO: TSE responsabiliza emissoras por inserções de propaganda
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na manhã desta quarta-feira (26), as denúncias que a campanha de Jair Bolsonaro fez de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de suas propagandas eleitorais. A Corte Eleitoral disse que não é ela quem faz a distribuição do conteúdo.
“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, escreveu o TSE em comunicado. “É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las.”
A Corte Eleitoral conclui ser papel dos canais de rádio e TV de todo o país manter contato com o pool de emissoras, recebe as mídias encaminhadas pelos partidos em formato digital e que gera os sinais para todo o país.
Mais cedo, o TSE exonerou o encarregado pelas inserções no horário eleitoral. Alexandre Gomes Machado, que trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, prestou depoimento à PF e disse acreditar que sua saída se deu às seguidas críticas às falhas da fiscalização e do acompanhamento destas inserções, que viriam ao menos desde 2018.
O Antagonista
ESCÂNDALO RADIOLÃO: Ex-servidor do TSE diz à PF que rádio relatou falta de peças de Bolsonaro
Foto: Reprodução
Um ex-servidor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trabalhava até ontem (25) no setor do pool de emissoras do horário eleitoral gratuito disse à PF (Polícia Federal), hoje (26), que uma rádio de Minas Gerais informou à Corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda eleitoral.
Alexandre Gomes Machado foi espontaneamente até a PF hoje, após saber da exoneração. Ele afirmou na delegacia que a emissora JM Online enviou e-mail à Corte dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022.
O UOL procurou a rádio por telefone e e-mail hoje. A reportagem questionou quando ela vai levar ao ar as inserções que faltam. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.
A comunicação da rádio ao TSE teria ocorrido um dia depois de a campanha de Bolsonaro afirmar que várias emissoras estavam deixando de divulgar inserções publicitárias do candidato à reeleição.
A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco. A rádio é de Uberaba (MG) e pertence ao grupo JM de Comunicação, que inclui o impresso Jornal da Manhã, o site JM Online, a rádio JM 95.5 FM, a JM-TV e a Editora e gráfica Vitória.
Demissão. Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até terça-feira (25), estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE. Ele disse que encaminhou ontem o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que hoje foi exonerado da função, sem explicação do motivo.
“Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.
A Corte eleitoral afirma que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
TSE não distribui peças da campanha. Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o tribunal afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.
“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, acrescenta.
A Corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que “se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”.
UOL
Bolsonaro sobe o tom contra falha em inserções em rádios, acusa PT e avisa: “TSE deve explicações”
Foto: Joédson Alves
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição à Presidência, subiu o tom contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante agenda de campanha nesta quarta-feira (26) em Teófilo Otoni (MG). Hoje, a Corte Eleitoral decidiu exonerar o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico da Corte. Esse material é baixado pelas emissoras de rádio e TV, que, então, veiculam.
“Temos provas irrefutáveis da manipulação das inserções. O TSE quer dar por encerrado e excluído demitindo esse servidor. Ele já prestou depoimento nesta madrugada para a Polícia Federal. Vai mais além. Vai no PT. E temos também, quase que certeza, na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso é gravíssimo, isso é fraude. Isso interfere no resultado de eleições. Eu sou vítima mais uma vez desse processo. Eu sou democrata. O TSE deve explicações. Os meus advogados estão estudando o que fazer. Porque, afinal de contas, […] lá não chegou a nossa informação. Mais que não chegar, para o PT, foi dado o nosso tempo lá, com dezenas de milhares de inserções”, disse.
Ontem, a campanha de Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral um relatório com denúncias de que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O TSE disse ao R7 que se trata de uma demissão normal no funcionalismo público, sem relação com o episódio relatado pela campanha de Bolsonaro e que, desde que assumiu a presidência do TSE, Alexandre de Moraes vem fazendo mudanças pontuais na equipe.
R7
SERVIDOR EXONERADO: “Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa”
Foto: Reprodução
O servidor Alexandre Gomes Machado, exonerado na noite de ontem (25) do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, disse em entrevista exclusiva à CNN que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração ocorrida horas após a campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) protocolar uma petição para sustentar a denúncia de que há discrepâncias entre as inserções publicitárias das duas campanhas.
A exoneração de Machado foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira. Ele exercia o cargo de coordenador do pool de emissorase era o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e da disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.
“Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa” – explica o ex-servidor.
CNN Brasil
“Serei um presidente de um mandato só”, diz Lula
Lula (PT) se comprometeu, mais uma vez, a não tentar a reeleição caso volte à Presidência da República no pleito deste ano. “Eu se eleito serei um presidente de um mandato só. Os líderes se fazem trabalhando, no seu compromisso com a população”, disse o petista.
Ele deu a declaração em seu perfil no Twitter nesta terça-feira (25), a quatro dias do segundo turno das eleições, marcado para domingo (30). Lula prometeu diversas vezes, ao longo da campanha, não tentar a reeleição se vencer.
Foto: Reprodução
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